Dois casos emblemáticos mostram como as coisas (não) funcionam no Brasil. Um deles envolve o poder judiciário que, todos sabemos, é tão lento quanto uma tartaruga. O outro tem a ver com uma ação policial
No primeiro caso, uma
juíza do Pará que mandou prender e colocar uma menina, adolescente de 15 anos
de idade, em uma cela com 30 homens presos, acaba de ter a pena aliviada a
mando do Supremo Tribunal Federal – sim, o STF, último guardião de nossa
Justiça. O ato insano e irresponsável da juíza, em 2007, condenou ao estupro e
tortura a adolescente, violentada pelos colegas de cela. Um resultado óbvio
para quem tem o mínimo conhecimento sobre como as coisas funcionam em celas de
detenção. Ela, juíza, deveria ter bem mais do que o conhecimento mínimo.
Julgada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em 2012, tal juíza deveria estar fora da vida
judiciária, condenada que foi à aposentadoria compulsória. Ainda ganharia o
benefício da aposentadoria... mas o STF mandou que o CNJ revisse a punição por
considerá-la dura demais. Como se não fosse dura a punição imposta à menina
jogada em uma cela com 30 homens para ser, obviamente, estuprada. O CNJ,
obedecendo o STF, deu pena mais leve: dois anos sem poder atuar como juíza.
Parabéns! Jogam na vala comum esta juíza e os doutos juízes de direito de todo
o Brasil. O corporativismo, no caso, falou mais alto do que a justiça que se
busca quando os casos param no poder judiciário.
No outro caso, em Itajaí,
policiais mataram quatro bandidos que estavam em uma casa com armas e coletes à
prova de balas. O clima na cidade já está um barril de pólvora desde
terça-feira à noite, quando uma rebelião na penitenciária de Canhanbuda
desembocou em ataques de bandidos que incendiaram carros, pneus e atiraram na
casa de um policial. A ação policial em que morreram quatro está sendo colocada
em dúvida. Segundo
vizinhos do local, os policiais já teriam chegado atirando. A versão da polícia
é que houve troca de tiros. A realidade é que quatro homens em uma casa com
armas e coletes à prova de balas, não são beatos em busca de purificação. Com
toda certeza já haviam cometido crimes e o fariam de novo.
Se queremos uma polícia
atuante, que combata efetivamente a criminalidade crescente que faz da sociedade
refém dos maus elementos, deveríamos apoiar ações policiais que impedem
bandidos de cometerem seus crimes. Claro que o caminho ideal é a prisão e
encaminhamento à Justiça. Mas se há troca de tiros, não importa quem atirou
primeiro. É dever do policial defender a sociedade e tirar de circulação
aqueles que a ameaçam, sempre com violência contra as pessoas, contra o cidadão
ou cidadã que trabalha para sustentar a família.
Temos que deixar de ser
hipócritas. Quem está minimamente informado de como funciona o sistema, sabe
que a polícia enxuga gelo em um aparelhamento de estado que não funciona.
Prende o mau elemento para que em horas ele esteja solto nas ruas, novamente.
Para que ele ameace e roube sua nova vítima, zombando da polícia e da sociedade.
Devido às leis frouxas, à falta de fiscalização (leia-se policiamento) e à
total lerdeza do Poder Judiciário pelas falhas estruturais do próprio sistema
(e aí se vai desde as permissividades dos códigos processuais à falta de
equilíbrio entre o número de processos e de pessoas para neles trabalharem),
temos bandidos livres, uma sociedade com medo e uma justiça muito relativa.
Inclusive quando o assunto é punir uma de seus pares.
LIMITES DE GASTOS
O governo Temer conseguiu
uma primeira vitória estrondosa ao ver aprovado pela Câmara Federal o limite
(teto) de gastos públicos. A ideia é só investir a mais no próximo ano, aquilo
que o índice da inflação apontar. Claro que há o temor de aperto no cinto
salarial dos servidores públicos, bem como de limitação de investimentos em
áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. Mas, assim como na
casa da gente, não há como gastar mais do que se ganha – no caso, arrecada. E o
pior é que na esfera governamental, se gastam mais, nós é que pagamos o pato.
CAMPANHA
O segundo turno da
campanha política em Blumenau começou como terminou o primeiro. Não há fato
novo. Isto quer dizer que pouca coisa deve mudar no resultado das urnas. Talvez
1% pra lá, 1% pra cá...
NAS RUAS
Exceto o trabalho dos
candidatos e militantes nas ruas, programas eleitorais de rádio e tv e o agito
sempre exacerbado (e quase nunca produtivo) das redes sociais, o clima geral de
Blumenau parece estar contaminado de Oktoberfest. E ela acaba apenas uma semana
antes da eleição.
OUTRAS DUAS
Acompanhando de longe as
eleições em Florianópolis e Joinville, parece que Gean Loureiro terá mais
facilidade do que Udo Döhler para se tornar prefeito. Ainda assim, ambos
figuram como prováveis comandantes de seus municípios.
Se os resultados se confirmarem
nas três cidades, o governador Raimundo Colombo sairia derrotado em todas. Impacto em
2018?
NO FACEBOOK
Hoje um colega saiu com
uma ótima: “O facebook tinha que estratificar seu público pelo Q.I.”. As
pessoas seriam divididas em redes diferentes. Os que só falam bobagens, com os
que só falam babagens. Os que publicam coisas interessantes, com os de mesma
espécie. Achei a ideia fantástica. Cairia muito bem no geral, e especialmente
bem em determinadas épocas.
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