A punição a Marçal e ao “fenômeno”

Uma questão chamou a atenção de todos os blumenauenses que acompanham a mídia (leia-se aqui: veículos de comunicação) nas últimas semanas. A cassação – ou não – do vereador João José Marçal, do PP, por ter interferido em uma ação dos agentes do Seterb que pretendiam retirar das ruas uma van que fazia transporte escolar sem a devida autorização. A gravação em áudio, feita muito provavelmente através de um aparelho celular, foi veiculada nas emissoras de rádio e muitos pediram a cabeça do parlamentar municipal.

A acusação se formalizou: falta de decoro parlamentar seria a falta grave cometida por Marçal. Na Câmara de Vereadores, o processo foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), trâmite regimentalmente necessário para chegar à votação em plenário. E ali mesmo foi abortado. O vereador- relator considerou que não havia fórmula para, baseado no Regimento Interno da Câmara Municipal, pedir a cassação do colega parlamentar. Optou por uma punição branda: o pedido de desculpas feito por José Marçal em sessão ordinária e uma advertência por escrito. Em votação na CCJ, o relatório foi aprovado. E o mundo caiu em cima do Legislativo Municipal.

Pela tevê, assisti a um lance no mínimo inusitado no noticiário. Querem punir o atacante Ronaldo Nazário, do Corinthians, por teu dado um puxãozinho de cabelo no meio campista Fahel, do Botafogo que, ao mesmo tempo, puxava-o pela camiseta, num jogo recente do Campeonato Brasileiro. Particularmente (e isso pode ser notado em algumas notas desse blog) não sou do time que fica babando em cima de Ronaldo. Sou da opinião que a mídia sempre exagera a seu favor. Mas não se pode negar: a punição de um a três jogos de suspensão por um agarra-puxa-empurra na área, bem próprio do futebol brasileiro, quando o jogador sequer levou cartão amarelo, é no mínimo uma besteira. Fosse assim, zagueiros que levantam seus oponentes com carrinhos criminosos, deveriam ser banidos do futebol.

Mas... o que Ronaldo, chamado fenômeno, tem a ver com o vereador Marçal? Quase nada. Marçal é bem mais magro, Ronaldo bem mais rico e famoso. Porém, a semelhança aqui parece estar no fato de quererem punição forte demais para delitos que podem ser considerados pequenos. Senão vejamos: um ladrão que rouba um saco de arroz de uma mercearia deve ser punido severamente? Nem a Justiça o faria.

É certo que tanto Ronaldo quanto Marçal erraram. Jogador de futebol tem que jogar bola e deixar os cabelos pra lá; vereador tem que legislar e fiscalizar e deixar as vans irregulares de lado. José Marçal abusou de sua autoridade enquanto homem público eleito pelo povo, mas não cometeu ato grave. Errou, sim. Mas não deveria ter a punição máxima (cassação) por bater boca com agentes de trânsito, ainda que defendendo uma irregularidade administrativa. Penso que sua legitimidade popular vale mais do que isso. A cassação deve ser punição aos que roubam ou usam de forma erradamente absurda o dinheiro público (nosso), ou qualquer outra falta nesse nível. Sou e fui contra sua cassação, assim como fui contra a cassação por falta de decoro parlamentar do vereador Vanderlei de Oliveira (PT) há alguns anos.

Alguns que também eram contra a cassação do vereador, consideraram a punição branda demais. Vejo de outra forma. Ela poderia ser mais criativa e solidária. Acredito que a Câmara poderia ter instituído aí, a pena alternativa (ato que o Judiciário aplica com muita propriedade). Assim, ao invés de um criticado simples pedido de desculpas públicas, o parlamentar poderia ter colaborado com alguma instituição doando cestas básicas. Penso que até ele ficaria feliz com o desfecho de poder ajudar a comunidade diretamente e o Legislativo de Blumenau ganharia elogios ao invés de críticas à punição – afinal, todo mundo aplaude uma ação solidária.

Ah! Também sou contra a punição a Ronaldo pelo puxão no cabelo do jogador adversário. Ainda que a punição que se prevê contra ele seja branda perto da que se pretendia dar ao vereador de Blumenau – e ninguém reclame por isso. Porém, é muito mais fácil ficar ao lado de Ronaldo, o fenômeno idolatrado pela Rede Globo e mais um monte de puxas-saco da imprensa, do que de um vereador, que é político (ainda mais do Legislativo), natural saco de pancadas da mídia e de todos os que fazem julgamentos rasos.