PREVIDÊNCIA NA PREVIDÊNCIA

Confesso que não fiz uma imersão no projeto de reforma da previdência social que o Governo Temer está enviando para o Congresso Nacional – e isso limita em muito a emissão de qualquer juízo de valor sobre a peça específica. Mas há algumas leituras possíveis sobre previdência social que são interessantes de analisar. Se alguém perguntar se é necessária uma reforma na previdência, não titubeio. A resposta é sim. Se esta reforma proposta pelo atual governo é ideal, não sei dizer. Mas que algo precisa mudar, isso precisa.

O brasileiro está vivendo mais tempo, o que é bom. Mas isso ajuda a ferra o sistema. Aqui, começa-se a trabalhar cedo e tem muita gente aposentada aos 50 anos. O sistema previdenciário nunca vai dar conta. Na imensa maioria dos países, ninguém se aposenta antes dos 60 anos. Suíça, Bélgica, Dinamarca e Alemanha, a idade mínima é 65 anos. Na Itália e Estados Unidos, 66. Está mais do que na hora de criar uma regra que contrabalance tempo de serviço e idade mínima. O sistema precisa se pagar; o número de contribuintes da previdência social precisa garantir o pagamento dos aposentados. Este equilíbrio precisa ser encontrado, e para isso mudanças terão de ocorrer.

Temos problemas de gestão da previdência aqui?  Acredito que sim. Pessoas que estão encostadas e poderiam estar trabalhando (em alguns casos até estão, mas sem registro e recebendo pelo INSS). Em um país de dimensões continentais, esses casos não são poucos; somam-se milhares, talvez milhões. Temos problemas de corrupção, que devem aumentar a sangria financeira da previdência?  Também temos. Além disso, a população está envelhecendo. Cada vez mais cresce o número de pessoas para receber a aposentadoria e o número de contribuintes não cresce na mesma proporção. Para que em um futuro muito próximo quem se aposenta possa receber, algo tem que mudar. E mudar já!

Creio que todo o brasileiro apoiaria incondicionalmente as mudanças se visse com clareza dois aspectos fundamentais. Primeiro, uma regra de transição que não avilte os direitos de quem já está na reta do benefício; afinal, embora o vencimento das aposentadorias não tornem o mundo cor-de-rosa, muita gente sonha com este dia para ter uma vida mais tranquila e feliz. Segundo, mudanças que tornem as aposentadorias mais justas, mais equânimes. E aí é que mora a maior de todas as dificuldades. Já tiraram (por razões óbvias de medo de descontentamento em um momento em que o Governo Temer não tem segurança de apoio na sociedade) os militares fora deste sacrifício – que era para ser de todos. Tratamentos diferentes naturalmente provocam injustiças sociais.

A outra razão é ainda mais complicada. Para contar com o apoio da grande maioria do espoliado povo brasileiro, a legislação precisaria acabar com os benefícios muito além do razoável para políticos e qualquer outra categoria da elite do sistema brasileiro (isso inclui a magistratura, se for o caso) que consiga se aposentar após poucos mandatos eletivos; que tenha progressão de carreira pública que permita vencimentos estratosféricos enquanto na ativa e que vão refletir no combalido sistema de custos da aposentadoria; que permitam aposentadorias vitalícias e de valores “imexíveis” (uso aqui o termo criado pelo ex-ministro Antônio Magri) quando o titular morre e tal aposentadoria vira pensão e toda aquela gama de privilégios que só a casta que circula no poder de decisão nacional consegue ter.  

O brasileiro já paga muitos impostos sem ver um retorno à altura. A previdência social precisa de ajustes agora, mas as mudanças não podem cobrar a conta apenas dos mesmos de sempre.  Que seja dividida entre todos, inclusive e especialmente aqueles que decidem nossos destinos como nação.

OUTRAS REFORMAS

Aliás, só a reforma da previdência não resolverá nosso maior problema, que é realmente buscar justiça social. Precisamos de uma reforma política de verdade que acabe com privilégios e limite reeleições, de forma a acabar com o carreirismo. Precisamos de uma reforma tributária que distribua de forma mais igualitária a carga, que modernize o sistema de arrecadação e evite a sonegação – que só os grandes conseguem fazer. Precisamos de um novo Pacto Federativo que distribua melhor os recursos arrecadados com impostos, beneficiando os municípios, porque é neles que os contribuintes vivem e é ali que estão as demandas, as necessidades.

Enquanto tudo isso não acontecer, pouco mudará.

RENAN E MARCO

O caso é de simples leitura. Renan é caco, mas o que o ministro do STF tentou fazer, em uma canetada solitária, se igualou a ele. Casuísmo com interesses escusos. O que o STF como um todo devia fazer é tirar a bunda de cima dos trocentos processos que há contra Renan e julgá-los de uma vez. Aí quem sabe ele nem estaria mais senador.

Duro foi aguentar tanta bobagem no facebook sobre o tema. Geralmente com viés ideológico. Outro tanto no espírito de manada...

INEP TO

Ao divulgar as baixas notas do ENEM, especialista disse na tv que a solução é a melhor preparação e valorização dos professores e, especialmente, que há muita teoria em sala de aula e é preciso aliá-la à prática. Aí o estudante chega no ensino superior e, pelo andar da carruagem, terá só teoria, sem conexão com a prática, graças às exigências do próprio MEC que privilegia títulos acadêmicos em vez da experiência de mercado do professor.

Vai daí que...

VERÃO?

Embora aquele “solaço” ainda não tenha dado as caras – o que ajuda a enganar muita gente – médicos alertam para a necessidade de uso de protetor solar até em mormaços meia boca. Segundo o Ministério da Saúde, 180 mil pessoas terão câncer de pele este ano e de 2010 a 2014 este mal matou 20 mil brasileiros.

Mais do que hora de se ligar. E se proteger.

MEU GRÊMIO

Campeão da Copa do Brasil mais uma vez. Imagina um cara feliz... No futebol, esta felicidade pode ser complementada neste domingo. Né, Inter?

Ano gremista pode ser completo. Ganhar e ainda poder zoar o adversário não tem preço.

PROTELADA

A chuva não deixou e a última etapa do campeonato do Kart Clube Blumenau/Vale Europeu não aconteceu. Quem gosta de velocidade não desiste. Ficou reagendada para quinta-feira, dia 15, 19h, no mesmo kartódromo de Indaial. Ali vai se decidir o campeonato da categoria Máster, onde quatro disputam o título. Na categoria Light a coisa está mais... light. Um piloto precisa chegar em sétimo para ser campeão.